Conecte-se conosco

Política

Governo Lula regulamenta PROPAG para renegociar dívidas estaduais com foco em desenvolvimento social

Em 15 de abril de 2025, o Governo Federal regulamentou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), visando à renegociação das dívidas estaduais com a União, com investime

Publicado

on

O Governo Federal anunciou a regulamentação do PROPAG, estabelecendo uma nova política de renegociação das dívidas dos estados com a União. O programa busca equilibrar a responsabilidade fiscal com o desenvolvimento social, permitindo que os estados invistam em áreas prioritárias como educação, segurança e infraestrutura.​

A iniciativa visa proporcionar condições mais favoráveis para os estados equilibrarem suas finanças, promovendo melhorias nos serviços públicos e impulsionando o crescimento econômico regional. A regulamentação do PROPAG representa um passo significativo na busca por uma gestão fiscal mais eficiente e voltada para o bem-estar da população.

Continue Lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

São Paulo sedia IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ com foco em políticas públicas e enfrentamento à violência

Publicado

on

Evento promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania convida a população a construir, de forma coletiva, as diretrizes da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Teve início nesta sexta-feira (23) e segue até domingo (25) a IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da cidade de São Paulo. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) em parceria com o Conselho Municipal LGBT (gestão 2024/2026), reúne participantes da sociedade civil, representantes de coletivos, lideranças comunitárias e agentes públicos para discutir e propor soluções voltadas à promoção da cidadania e dos direitos da população LGBTQIA+.

Sob o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência acontece na Faculdade Zumbi dos Palmares, localizada na Avenida Santos Dumont, 843, no bairro do Bom Retiro. A programação contempla mesas temáticas, escuta ativa e a formulação de propostas baseadas em quatro eixos centrais:

  • Enfrentamento à violência LGBTQIA+
  • Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+
  • Interseccionalidade e internacionalização
  • Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Participação e representatividade

Além de fomentar a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes, a conferência tem um importante papel político: a eleição de delegados e delegadas que representarão o município de São Paulo na etapa estadual da Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, prevista para agosto deste ano.

A iniciativa reforça o compromisso da cidade com a promoção de direitos e o combate às desigualdades estruturais enfrentadas pela população LGBTQIA+. A conferência também funciona como espaço de escuta qualificada, promovendo o diálogo entre poder público e sociedade civil.

Publicidade

Inscrições e mobilização

As inscrições online foram encerradas, mas ainda há possibilidade de participação presencial mediante disponibilidade de vagas. A organização incentiva a chegada antecipada, especialmente para quem deseja participar das plenárias e votações.

A IV Conferência é uma oportunidade estratégica para que São Paulo reforce seu protagonismo na formulação de políticas públicas voltadas à diversidade, equidade e inclusão. Ao reunir especialistas, militantes e representantes institucionais, o evento sinaliza um passo importante rumo à consolidação de uma política nacional que reflita as reais necessidades e desafios da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.

Continue Lendo

Política

Donald Trump critica Putin e propõe redirecionar verbas de Harvard

Publicado

on

Fonte/ Reprodução: Internet

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou o presidente russo Vladimir Putin de “louco” após uma nova ofensiva russa na Ucrânia. Trump também criticou os líderes ucraniano e americano, Volodymyr Zelensky e Joe Biden, respectivamente, pelo conflito em andamento. Além disso, Trump anunciou planos de redirecionar US$ 3 bilhões em verbas de Harvard para escolas técnicas, como parte de sua política educacional

Continue Lendo

Política

Congresso avança com projeto de lei que ameaça proteção ambiental

Publicado

on

Fonte/ Reprodução: Internet

O Congresso brasileiro está prestes a aprovar a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, apelidada de “Projeto de Lei da Devastação”. A proposta permitiria que empresas autoconcedessem licenças ou estivessem isentas delas sem necessidade de estudos de impacto ambiental, facilitando atividades como desmatamento e expansão de hidroelétricas. Pesquisadores consideram essa medida o maior retrocesso legislativo ambiental em quatro décadas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem enfrentado pressões por sua posição contrária a projetos de exploração na Amazônia.

Continue Lendo

Trending